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Seminário Internacional

TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E 
DIREITOS FUNDAMENTAIS: 
DIÁLOGOS INTERDISPLINARES
BRASIL E ESPANHA 

Chapecó/Salamanca
Híbrido

22 e 23 de Janeiro de 2025

Realização:
CAPES/PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA e PPGD/UNOESC

Incrições
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O Seminário Internacional "Teoria Crítica do Direito e Direitos Fundamentais: diálogos interdisciplinares Brasil e Espanha" tem como objetivo: I) aprofundar a cooperação acadêmica entre Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa brasileiros e a Universidade de Salamanca; II) partilhar conhecimento na instituição anfitriã sobre as contribuições de notáveis pesquisadores e educadores do Brasil e da Espanha, especialistas nas áreas de conhecimento prioritárias do Programa de Pós-Graduação de origem; e, III) incentivar a criação de novas parcerias e a consolidação de uma rede internacional de pesquisa entre a instituição anfitriã e a brasileira.

Inscrições gratuitas!

Para assistir acesse o canal da Nexus Scientia!

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Programação Atualizada

22/01

10h30 (Madri) | 6h30 (Brasília)

11h (Madri) | 7h (Brasília)

Palestra de abertura: De la igualdade formal a la igualdad material: no discriminación por razón de sexo

Doutora Ángela Figueruelo Burrieza (Universidad de Salamanca)

Mesa Temática: La situación jurídica de las personas LGTBIQ+ em Espanha: avances, desafios y horizontes de futuro

Emilio Ferrero García (Universidade de Salamanca)

Mediação: Dra. Daniela Zilio (PPGD/UNOESC)

13h (Madri) | 7h (Brasília)

Características e Desafios do Estado de Direito na América Latina

Doutor Robison Tramontina (UNOESC)

13h30 (Madri) | 9h30 (Brasília)

Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)

Mesa Temática: O direito constitucional dos povos indígenas: uma crônica de impasses a partir do caso Raposa-Serra do Sol

23/01

10h (Madri) | 6h (Brasília)

Mesa Diálogos de Pesquisa

Bioética feminista, autonomia e o direito das mulheres a seus corpos: análise a partir da intersubjetividade e práxis interculturais

Dra. Daniela Zilio (PPGD/UNOESC)

Direito Fundamental à Educação Intercultural nas Terras Indígenas Kaingang do Estado de Santa Catarina (2002 – 2022).

Dda. Émelyn Linhares (PPGD/UNOESC)

Ambiente e Conflitos Territoriais: do Ecocídio ao Etnocídio Indígena no Brasil (2015 a 2021)

Dda. Marlei Ângela Ribeiro dos Santos (PPGD/UNOESC)

Sistemas Integrais de Cuidado

Me. Natalie Vailatti (PPGD/UNOESC)

Conservadorismo à brasileira, violência institucional e apagamentos sócio-históricos: retrato da população LGBTQIA+ no Brasil

Me. Cristian Puhl  (PPGD/UNOESC)

Direitos fundamentais das mulheres e constitucionalismo de gênero no Brasil

Dra. Cláudia Cinara Locateli

Direitos Fundamentais: a governança de risco de novas tecnologias

Dda. Jaqueline Kelli Percio

13h (Madri) | 9h (Brasília)

Palestra: Poder Judiciário e STF: diálogos desde o Brasil

Dr. Flávio Dino de Castro e Costa

Mediação: Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz (UERGS e UNOESC)

13h45 (Madri) | 9h45 (Brasília)

Derechos fundamentales y organizaciones en Brasil: Los retos de promover la dimensión objetiva sin violar la dimensión subjetiva de los derechos.

Doutor Thiago Santos Rocha

Programação
Palestrantes

Nossos palestrantes

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Flávio Dino de Castro e Costa

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 35 anos de vida pública, foi professor universitário, Juiz Federal, Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal, Presidente da Embratur, Governador do Maranhão, Senador da República e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro de 2024, tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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