Colaboradores
SINJUS (FURB)
GEPETHOS - Desenvolvimento Local e Cidadania Participativa: direitos emergentes e transformações sociais (UNOESC)
Processo Civil Contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito (UNISINOS)
Sociedade, Seguridade e Cidadania (UNIARP)
Constitucionalismo Pós-moderno, Hermenêutica e Processo: Direitos Humanos e Novas Tecnologias (UNOESC)
Pluridimensionalismo do Direito Privado Contemporâneo (FURB)
JUSNANO (UNISINOS)
Direito, Processo e Desenvolvimento (UFFRJ)
Direito, Tecnologia e Inovação (FURB)
JUSTEC (FURB)
Observatorio de Relaciones Internacionales (Fundación Victoria)
Direito, Justiça e Democracia (UNOESC)
Direitos Humanos, Educação e Tecnologia (UERGS/UNOESC)
Processos Pedagógicos e Políticas da Educação Superior em Santa Catarina (UNOESC)
Linguagens, tecnologias e políticas públicas (UERGS/UNOESC)
Santiago Pereira Campos (Universidade de Montevidéu)
Red de Constitucionalismo Crírtico de América Latina (RedCCAL)
INOVA UNOESC
Políticas Ambientais e Sanitárias como gerador de qualidade de vida - GAIA QUAERERE (FURB)
Bournemouth University (Inglaterra)
Temas Emergentes e Relevantes de Direito – GTERD (UFSM)
Teorias Sociais do Direito (UNILASSALE)
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Comissão Organizadora
Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos – PUC/RS)
Antônio Gaio Júnior (UFRRJ)
Cristhian Magnus de Marco (UNOESC)
Feliciano Alcides Dias (FURB)
Suelen Carls (Bournemouth University)
Alejandro Knaesel Arrabal (FURB)
Thaís Janaína Wenczenovicz (UERGS)
Levi Hülse (UNIARP)
Raquel von Hohendorff (UNISINOS)
Paulo Junior Trindade dos Santos (UNOESC)
Cesar Marció (UNOESC)
Marco André Serighelli (UNOESC)
Germano Schwartz (UNILASALLE)
Grupos de pesquisa colaboradores
Sociedade, Instituições e Justiça
Este grupo objetiva pesquisar as demandas sociais relacionadas aos sistemas de justiça emergentes e os novos desenhos institucionais de gestão dos conflitos, tendo como pressupostos os modelos de exercício democrático participativo, voltados ao fortalecimento da cidadania, do desenvolvimento humano, social e econômico. Os estudos propostos reconhecem de forma crítica e interdisciplinar, a importância das diversas estruturas institucionais que emergem das relações entre a sociedade e o acesso à justiça, jurisdição e as transformações jurídicas contemporâneas.
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Desenvolvimento Local & Cidadania Participativa
O Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Local & Cidadania Participativa foi criado em 2021, a partir de uma reestruturação da matriz curricular do PPGD em Direito da Unoesc. A nova estrutura dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Unoesc atribuiu aos GEPs um papel central, para que todas as pesquisas realmente fossem conectadas e fizessem sentido numa dinâmica de rede de conhecimento.
Atualmente o GEP é liderado pelos Professores Doutores Cristhian Magnus De Marco e Paulo Júnior Trindade dos Santos. As linhas de pesquisa são: Democracia e participação como tutelas de eficácia dos direitos sociais e civis, Direito Fundamental à Cidade Sustentável e Propriedade, contrato e a proteção de direitos fundamentais.
Desse modo, percebe-se que há algumas preocupações centrais do GEP, a saber, o Desenvolvimento, a Democracia, os Direitos Fundamentais e a Cidadania.
Contato: pesquisa.grp64@unoesc.edu.br
Teoria Crítica do Processo: perspectivas hodiernas do Processo Civil em relação à Constituição, cultura, democracia, inteligência artificial e Poder
Este Grupo de Pesquisa, institucionalmente vinculado à linha de pesquisa 'Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos', do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UNISINOS, representa o resultado do núcleo teórico das mais de três décadas de produções e pesquisas da Escola de Processo Contemporâneo da UNISINOS. Dividido em cinco principais eixos de produções científicas, notadamente as relações entre (1) Processo e a Constituição, (2) Processo e a Cultura, (3) Processo e a Democracia, (4) Processo e a Inteligência Artificial, e, (5) Processo e Poder, este Grupo de Pesquisa objetiva proporcionar à comunidade jurídica brasileira estudos acerca da concepção e da atuação do Processo Civil nos novos sentidos que os institutos humanos vêm adquirindo. Este Grupo de Pesquisa resta justificado pela delimitação de sua proposta ao observar-se a fundação que o Processo Civil exerce para a sociedade com fim de preservar o Estado Democrático de Direito brasileiro
Sociedade, Cidadania e Segurança
Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias
O grupo de pesquisa, reestruturado no ano de 2016, tem como mote o incremento do incentivo da pesquisa e extensão no Curso de Direito da Unoesc Campus de Xanxerê e de Xaxim, o que é feito com fulcro no Projeto Político Pedagógico do Curso. O grupo, nesse contexto, formado por pesquisadores habilitados, dentre eles os que compreendem o NDE do Curso, reestruturando as linhas de pesquisa busca fomentar a formação continuada dos docentes, discentes e egressos do Curso. Para tanto, o intento é a busca de parceria com outras IES, o que será feito objetivando não restar endógeno. O objetivo atual (2019) do grupo vem a ser a compreensão da sociedade complexa, do constitucionalismo pós-moderno e da efetivação e proteção dos direitos humanos pelo processo civil frente a globalização e as novas tecnologias.
JUSNANO
O Grupo de Pesquisa promove a divulgação das interfaces entre as nanotecnologias e o Direito, sem descuidar de outras áreas do conhecimento, como a Química, Física, Farmácia, Medicina e Engenharia. O blog do GP: "www.blogspot.jusnano.com" divulga eventos onde os seus integrantes participam, seja proferindo conferências, apresentando trabalhos e pôsteres. Destaca-se a participação em eventos internacionais, projetando as pesquisas do GP para o exterior. Sobre os temas abordados pelo grupo e seus pesquisadores, destaca-se o número crescente de orientandos, iniciando pela Graduação, passando pela Especialização e chegando até o Mestrado e Doutorado em Direito, especialmente, mas não exclusivamente. Nos últimos anos, foram formados diversos mestres e doutores com temas vinculados ao grupo, além de alunos da iniciação científica. Destaca-se a participação em eventos internacionais e as parcerias com outros grupos de pesquisa, buscando aprofundar os conhecimentos sobre os impactos da nanotecnologia.
Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo
A partir da leitura unitária do sistema jurídico e da superação da dicotomia do público-privado, busca-se investigar as dimensões, constitucional e infraconstitucional, que envolvem a pessoa humana na hipermodernidade. As frequentes mudanças na sociedade complexa exigem a construção de respostas do sistema do direito, independentemente da existência de regra positivada. Nesse cenário, torna-se importante a concreção dos princípios da dignidade, da solidariedade e da justiça, seja na prestação jurisdicional, seja em outros ambientes decisionais. Assim, grupo tem como objetivo pesquisar as inúmeras dimensões que envolvem a pessoa humana, seja nos aspectos civis, de consumo ou bioéticos.
Direito, Processo e Desenvolvimento
O presente Grupo de Pesquisa se insere na investigação crítica acerca da Ciência Jurídica frente à uma sociedade heterogênea em valores e interesses, cujo papel regulador deve ser avançado, vetorizando o comportamento social e a aplicabilidade da norma jurídica para a melhoria da qualidade de vida, tendo o processo - instrumento democrático, político, ideológico, social e jurídico - relevante exercício pragmático em tais circunstâncias, garantidor da satisfação efetiva das pretensões resistidas em circunstâncias endo e extrajudiciais, propulsionador de possível qualificado desenvolvimento socioeconômico do país, seja no tocante à repercussão de uma confiança do jurisdicionado no serviço público da Justiça, seja na crença pela segurança jurídica das relações sociais, fator facilitador, inclusive, à criação de ambiente propício ao investimento em território pátrio.
Direito, Tecnologia e Inovação
Por meio da articulação multidisciplinar, o grupo aspira: produzir e consolidar saberes jurídicos integrados aos desafios que emergem do desenvolvimento tecnológico e da Inovação; promover pesquisas que contribuam para a aproximação das práticas desenvolvidas nos ambientes Universitário e Empresarial; apoiar projetos e ações do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau.
GEPPPPES/SC
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Processos Pedagógicos e Políticas Educacionais na Educação Superior em Santa Catarina – GEPPPPES/SC se ocupa com o estudo das reformas de educação superior em suas relações com políticas públicas empreendidas em diferentes períodos e contextos. Toma em consideração mudanças de escala internacional e suas repercussões no trabalho, implementação e gestão de políticas nacionais de educação superior. Estuda, também, políticas de regulação da educação superior operadas no Brasil e em outros países. Aborda a missão sentido e intencionalidades das universidades comunitárias para o desenvolvimento regional.
Grupo sobre temas emergentes e relevantes de Direito (GTERD)
O Grupo foi criado em abril de 2024, estando certificado pelo CNPQ. Tem como escopo tratar de temas emergente e relevantes de direito. Nesse contexto, inicialmente, o Grupo possui três linhas de atuação: 1. Direito do Trabalho; 2. Direito Processual do Trabalho; 3. Direito Constitucional, as quais se justificam tendo em vista a sua convergência, bem como a relevância social e jurídica de cada uma. O Grupo terá os seguintes escopos específicos: a) estruturar os elementos basilares do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e do Direito Constitucional em sua roupagem tradicional; b) identificar os temas emergentes e relevantes nas searas do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e do Direito Constitucional; c) desenvolver, a partir dos dados preliminares, projetos de pesquisa que abarquem o objeto e respectivas linhas do Grupo; d) elaborar, a partir dos dados preliminares, bem como das pesquisas realizadas, projetos de extensão, que abarquem o objeto e respectivas linhas do Grupo.
JUSTEC
O Grupo de pesquisas CNPq/FURB Justiça, Educação e Ciência (JUSTEC) tem caráter interdisciplinar e possui duas linhas de pesquisa. 1- Direito e Ciência, que analisa as relações entre o Direito, Ciência e Estado e seus impactos nas decisões, nas organizações e na sociedade. Linha 2 - Educação, competências profissionais e inovação no Sistema de Justiça nos múltiplos contextos das competências necessárias para atuar e construir um sistema de justiça inovador e compatível com a complexidade sociojurídica. O principal projeto em execução trata das neurotecnologias e proteção humana. Saiba mais em @justec.pesquisa e https://encr.pw/WcWTq.